Por unanimidade, STF mantm suspenso da rede social Rumble 275311

Rede social Rumble (foto: Divulgao)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspenso da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decidiu referendar a deciso individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa aps a constatao de que estava sem representante no pas, condio obrigatria pela legislao. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes no foram indicados.

A votao virtual comeou no dia 7 de maro e foi encerrada nesta sexta-feira. Alm do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspenso os ministros Flvio Dino, Cristiano Zanin, Crmen Lcia e Luiz Fux.

A suspenso se deu no mesmo processo no qual foi determinada a priso e a extradio do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinao da suspenso dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas pginas para continuar o "cometimento de crimes".

O ministro tambm disse que o Rumble tem sido utilizado para "divulgao de diversos discursos de dio, atentados democracia e incitao ao desrespeito ao Poder Judicirio nacional".

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, j declarou na rede social X que no vai cumprir as determinaes legais do STF.