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| Foto: Jos Cruz/Agncia Brasil
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A Associao Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representao no Ministrio Pblico Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – aps mudana na poltica da gigante da tecnologia que ou a permitir, a partir dessa tera-feira (7), que os usurios associem a transsexualidade ou a homossexualidade doenas mentais.
“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situao! Inissvel que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, informou a organizao em uma rede social, nesta quarta-feira (8).
Aps a Meta anunciar o fim de restries para postagens sobre imigrao e gnero, a empresa alterou sua poltica em relao discursos de dio para permitir a associao da transexualidade ou homossexualidade com doenas mentais ou anormalidade, quando envolver discurso poltico ou religioso.
“Ns permitimos alegaes de doena mental ou anormalidade quando baseadas em gnero ou orientao sexual, dado o discurso poltico e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma as novas regras de moderao de contedo para plataformas como Facebook e Instagram.
s mudanas da Meta atendem exigncias do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relao ao funcionamento das redes sociais. O empresrio dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que ir se aliar Trump contra pases que criam regras para o funcionamento das plataformas.
Para a Antra, a mudana busca permitir os ataques contra as pessoas trans nas redes sociais. “ bvio que os fanticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformaes, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso j acontecia”, completou a associao.
A Organizao Mundial da Sade (OMS) no considera homossexualidade ou outras condies sexuais como doena desde maio de 1990, quando retirou essa condio sexual da “Classificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados com a Sade”.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma resoluo de 1999 que fixa o entendimento de que a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito. “Levando em conta o consenso cientfico internacional e os direitos humanos, [o CFP] publicou a Resoluo n 01/1999, impedindo que psiclogas (os) tratem a homossexualidade como doena.”, afirma a entidade de classe dos psiclogos.
Violncia online
Organizaes que atuam por direitos no ambiente digital, reunidos na Coalizo Direitos na Rede e na Al Sur, publicaram nota alegando que as mudanas na moderao de contedo da Meta promovem a violncia de gnero e impulsionam os grupos que divulgam discursos de dio, desinformao e outras violaes de direitos humanos.
“As novas medidas propostas pioram a situao ao negligenciar os impactos reais dessas prticas de violncia online”, afirmam as cerca de 60 organizaes que assinam o documento, como o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), o Intervozes, e o Frum Nacional pela Democratizao da Comunicao (FNDC).
Meta
Ao justificar a mudana de postura da empresa, o diretor de assuntos globais da gigante da tecnologia, Joel Kaplan, afirmou que a Meta est se “livrando de uma srie de restries sobre tpicos como imigrao, gnero e identidade de gnero".
“No certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenrio do Congresso, mas no em nossas plataformas. Essas mudanas de poltica podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas”, justificou Kaplan, advogado do Partido Republicado dos EUA que assumiu a nova funo na companhia na semana ada.
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