Adolescncia' deixa lies sobre letramento digital e proteo de dados, diz jurista 27046

Netflix/Divulgao

O sucesso da minissrie britnica Adolescncia, da Netflix, reacendeu um debate essencial sobre letramento digital e a proteo de dados de crianas e adolescentes no ambiente virtual. A trama, que mostra um garoto de 13 anos apreendido pelo assassinato de uma colega da escola, expe questes delicadas como cyberbullying, exposio indevida de menores e os desafios enfrentados por famlias na era digital. Especialistas apontam que o controle parental fundamental, mas no pode ser a nica resposta para mitigar riscos.

“O problema vai alm da superviso familiar e envolve a responsabilidade das plataformas digitais, a necessidade de regulamentao mais eficaz e o compromisso de empresas de tecnologia com a segurana dos menores”, avalia a advogada Maria Wanick Sarinho, especialista em Propriedade Intelectual e Proteo de Dados do escritrio Escobar Advocacia.

No caso especfico de crianas e adolescentes, a advogada ressalta que a Lei Geral de Proteo de Dados (LGPD) impe uma camada extra de proteo, proibindo o uso dessas informaes sem o consentimento explcito dos responsveis legais. “A proteo digital de menores deve sempre estar pautada pelo princpio do melhor interesse da criana, conforme previsto na legislao nacional e em tratados internacionais”, refora.

Para Maria Wanick, preciso haver orientao dos pais e escolas para as crianas e adolescentes utilizarem as redes sociais e a internet em geral com segurana. “Estabelecer o dilogo sobre os riscos de chats com pessoas desconhecidas e para que conversem em casa quando se depararem com contedos que as deixem desconfortveis importante. Alm disso, os pais podem, por meio das ferramentas de controle parental, ajustar algumas ferramentas, como impedir conversas com pessoas desconhecidas e impor limites dirios de o s redes, por exemplo”, afirma a advogada.

Foto: Tom Moura/Divulgao

Sarinho acrescenta que o controle parental no sinnimo de vigilncia extrema, mas de orientao. “Pais e escolas precisam estar preparados para ensinar crianas a navegar com segurana pela internet. O letramento digital se torna essencial para que os jovens desenvolvam um uso consciente e responsvel da tecnologia. Ferramentas como Google Family Link, Microsoft Family Safety e Qustodio so aliadas na superviso do que consumido online, mas o dilogo contnuo ainda o melhor caminho".

A responsabilizao das plataformas tambm deve ser parte central do debate. Especialistas apontam que os algoritmos das redes sociais direcionam contedos que podem ser inadequados para menores, o que exige maior fiscalizao por parte das autoridades reguladoras. “As empresas de tecnologia precisam adotar posturas mais proativas na proteo de dados e na moderao de contedo. No se pode atribuir toda a responsabilidade aos pais quando h uma estrutura tecnolgica desenhada para maximizar o engajamento, muitas vezes sem considerar os impactos na sade mental e no bem-estar infantil”, alerta a jurista.

Adolescncia produzida e escrita por Stephen Graham, que interpreta Eddie, o pai do jovem Jamie, e quem dirige Philip Barantini A minissrie tem quatro episdios e est disponvel no catlogo da Netflix e se transformou em uma das mais assistidas da plataforma em menos de um ms desde seu lanamento.